27/07/2022 18:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
27/07/2022 15:56

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
27/06/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
24/05/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 5007974-76.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR: VANUZA LOVATI POLTRONIERI PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 37
08/04/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 12:58

Retirado de pauta
30/03/2022 18:31

Juntada de Petição
24/03/2022 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5007974-76.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE VIANA (AUTOR) PROCURADOR: VANUZA LOVATI POLTRONIERI PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 255
15/03/2022 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2021 15:29

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/05/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2021 18:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/05/2021 18:02

Distribuído por prevenção - Número: 50073968120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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