TRF2 - 5001909-50.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

NEILSON MARCOS DA SILVA CALDAS

CPF *87.***.*43-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 21/02/2024 17:24

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/11/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001909-50.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NEILSON MARCOS DA SILVA CALDAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 04/10/2023 08:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 14:25

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/07/2023 14:25

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 13/07/2022 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 13/07/2022 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:53

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001909-50.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NEILSON MARCOS DA SILVA CALDAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 25/03/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/03/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2022 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 14:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/02/2022 14:55

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 03/02/2020 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/02/2020 11:54

    Trânsito em Julgado - Data: 03/02/2020

  • 01/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2019 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/11/2019 19:18

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2019 19:18

    Juntada - Julgamento

  • 06/11/2019 23:44

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 14/10/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2019 14:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/10/2019 18:28

    Juntado(a)

  • 04/10/2019 06:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/10/2019 18:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 03/10/2019 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2019 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2019 12:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2019 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002468-56.2018.4.02.5001

Solimar Alves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5090438-51.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Carlos Alberto de Almeida Baere

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0500580-18.2011.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sociedade Uniao Internacional Protetora ...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0500580-18.2011.4.02.5101

Sociedade Uniao Internacional Protetora ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Salles Costa Janolio

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5086572-35.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Italo Matheus Fernandes Balbino

Advogado: Rodrigo Franco Maiarotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 19:17

Exibir Processo