TRF2 - 0125895-97.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
05/07/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
05/07/2023 14:31
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
16/06/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0125895-97.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/10/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/08/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2022 16:08
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0125895-97.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/06/2022 16:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2022 14:55
Juntado(a)
-
01/06/2022 20:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0125895-97.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
02/05/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2022 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0125895-97.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2021 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 17:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500580-18.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Uniao Internacional Protetora ...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 08:13
Processo nº 0500580-18.2011.4.02.5101
Sociedade Uniao Internacional Protetora ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Salles Costa Janolio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 08:00
Processo nº 5086572-35.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Italo Matheus Fernandes Balbino
Advogado: Rodrigo Franco Maiarotti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2019 19:17
Processo nº 5001909-50.2019.4.02.5103
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Neilson Marcos da Silva Caldas
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 16:28
Processo nº 5038675-40.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Imagio Diagnostico Avancado LTDA
Advogado: Luana Karen de Azevedo Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00