TRF2 - 5061127-78.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/03/2023 18:33
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/12/2022 17:29
Juntado(a)
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061127-78.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARLI ALVES DE JESUS TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
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07/12/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 08:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 13:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/11/2022 13:50
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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20/06/2022 21:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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20/06/2022 21:27
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022
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20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2022 14:53
Juntado(a)
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061127-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARLI ALVES DE JESUS TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
25/03/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/03/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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