05/07/2024 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
05/07/2024 17:41

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/06/2024 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2024 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
03/05/2024 13:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com voto divergente - 03/05/2024 13:45:40)
03/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2024 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 77
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2023 21:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
10/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002184-17.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HUMBERTO SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 182
04/07/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2022 15:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/05/2022 18:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
30/04/2022 16:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado
24/03/2022 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002184-17.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HUMBERTO SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 251
16/03/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2021 20:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/05/2021 20:19

Juntada de Certidão
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
12/04/2021 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/04/2021 10:20

Juntada de Petição
07/04/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2021 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2021 12:14

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB24)
05/04/2021 11:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/04/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:03

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2021 21:02

Distribuído por prevenção - Número: 50030159320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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