TRF2 - 5131224-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 07:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 21:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2024 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5131224-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 291) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO VELTRI CASCARDO (OAB RJ036343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 291
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17/05/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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17/05/2023 15:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 16:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:25
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5131224-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO VELTRI CASCARDO (OAB RJ036343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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12/04/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/03/2023 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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31/03/2023 15:41
Alterado o assunto processual
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31/03/2023 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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31/03/2023 14:20
Declarada incompetência
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27/03/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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