TRF2 - 5058881-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/04/2023 06:44
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5058881-41.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MICHAEL DAVID GEORGE EGGINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME G PRIMOS (OAB SP118747) PARTE RÉ: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DPF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017032-66.2022.4.02.0000
Cooperativa Habit do Estado do Rio de Ja...
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 19:45
Processo nº 5000929-38.2021.4.02.5005
Suely Nobre Simoura da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Analu Capacio Cuerci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5002244-37.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Selma Vieira da Silva
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 18:00
Processo nº 5002244-37.2022.4.02.5112
Selma Vieira da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 11:17
Processo nº 5013752-87.2022.4.02.0000
Cristiano da Costa de Moraes
Servico Social da Industria Conselho Nac...
Advogado: Diogo de Souza e Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:38