TRF2 - 0097204-64.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2023 23:04
Juntada de Petição
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14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
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14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0097204-64.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) ADVOGADO(A): TANIA MARQUES RAMOS ABARACON (OAB RJ149604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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02/02/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2022 17:03
Juntada de Petição
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15/10/2019 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB12)
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15/10/2019 16:47
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/10/2019 17:57
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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07/10/2019 17:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2019 17:49
Despacho/Decisão - de Expediente
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03/10/2019 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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