TRF2 - 5104665-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/12/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
11/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/12/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/12/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 19:33
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
28/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5104665-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104665-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/08/2023 12:00
Retirado de pauta
-
01/08/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 17:53
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
03/07/2023 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
26/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5104665-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/04/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/04/2023 15:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/04/2023 15:24
Juntada de Petição
-
11/04/2023 15:24
Juntada de Petição
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5104665-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/02/2023 11:32
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:18
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104665-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2023 14:10
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
26/10/2022 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 22:27
Despacho
-
25/08/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 50105365520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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