STJ - 5009864-13.2022.4.02.0000

25/09/2023 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023 15:35

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

21/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

08/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 06/09/2023, para CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 355.

23/08/2023 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/07/2023 19:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 728113/2023

31/07/2023 19:28

Protocolizada Petição 728113/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/07/2023

22/06/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612469/2023

22/06/2023 15:53

Protocolizada Petição 612469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 17:36

Expedição de Ofício nº 007685/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão via Malote Digital

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA e provido

09/06/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO