TRF2 - 5002556-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 20:08
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2023 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/11/2023 00:29
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:31
Juntada de Petição
-
26/09/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/04/2023 15:04
Despacho
-
27/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/02/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002556-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DELAIR TEIXEIRA MACHADO PIRES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 782
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2022 00:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
01/09/2021 07:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
31/08/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2021 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2021 05:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/08/2021 05:51:54)
-
30/08/2021 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2021 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2021 17:54
Juntada de Petição
-
10/08/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2021 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 21:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 10:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
17/08/2020 21:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
17/08/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2020 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/07/2020 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/07/2020 03:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2020 03:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2020 18:59
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2020 18:59
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
13/03/2020 12:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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