TRF2 - 5005417-05.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

LUCILIA EUGENIO CABRAL DOS SANTOS

CPF *01.***.*78-00

WALTER CABRAL DOS SANTOS FILHO

CPF *86.***.*85-90

Advogados

RENATA SCHMIDT CARDOSO

OAB: 093299/RJ

CPF *16.***.*62-33

BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO

OAB: 169508/RJ

CPF *18.***.*27-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 20:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 02/06/2023 20:09

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 02/06/2023 20:08

    Lavrada Certidão

  • 23/05/2023 13:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 42 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:39

  • 23/05/2023 13:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 42 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/05/2023 12:53:39

  • 23/05/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:12)

  • 23/05/2023 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/05/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/05/2023 14:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5005417-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WALTER CABRAL DOS SANTOS FILHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: LUCILIA EUGENIO CABRAL DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/04/2023 12:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

  • 18/04/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/04/2023 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/03/2023 17:11

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 17:11

    Lavrada Certidão

  • 01/03/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005417-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WALTER CABRAL DOS SANTOS FILHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) APELADO: LUCILIA EUGENIO CABRAL DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/01/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/01/2023 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/12/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 02:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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