TRF2 - 5005742-02.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000660-24.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 62, 83, 93
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08/05/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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30/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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02/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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02/04/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 18:35
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/04/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2024 18:34
Despacho
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01/04/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 18:08
Juntada de Certidão
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25/03/2024 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/03/2024 15:24
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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28/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2023 20:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005742-02.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/10/2023 10:10
Juntada de Petição
-
11/10/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 20:00
Expedição de ofício
-
06/10/2023 14:04
Decisão interlocutória
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06/10/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 17:51
Determinada a intimação
-
13/09/2023 16:16
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005742-02.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/02/2023 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/02/2023 20:18
Retirado de pauta
-
18/02/2023 20:16
Lavrada Certidão
-
17/02/2023 17:17
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005742-02.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
10/01/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:08
Distribuído por prevenção - Número: 50177933420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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