TRF2 - 5001195-73.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF *58.***.*45-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA

CPF *80.***.*02-34

CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA

CPF *19.***.*29-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2023 23:45

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/05/2023 12:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 22:19

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001195-73.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/05/2023 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 03/05/2023 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2023 16:10

    Despacho

  • 02/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/05/2023 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 02/05/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 18/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/03/2023 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5001195-73.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 13/02/2023 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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