TRF2 - 5000626-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 12:40
Baixa Definitiva
-
25/03/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/01/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2023 16:55
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000626-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/04/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/04/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 14:32
Despacho
-
19/04/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/04/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
16/02/2023 19:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5000626-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
13/02/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 16:49
Juntado(a)
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 16:25
Expedição de ofício
-
30/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 11:55
Não Concedida a tutela provisória
-
26/01/2023 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001009-11.2023.4.02.0000
Paulo de Alvarenga Cordeiro Terra
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 12:41
Processo nº 5016955-57.2022.4.02.0000
Edijane Maria Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 17:23
Processo nº 5001041-16.2023.4.02.0000
Uniao
Heloisa Helena Pagiola Furieri
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 12:42
Processo nº 5018008-73.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Excelencia de Belford Roxo LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 15:50
Processo nº 5096396-13.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ricardo da Silva Ribeiro Transporte de C...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 07:54