TRF2 - 5015990-50.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEN GOMES DOS SANTOS

CPF *29.***.*03-68

MARLI GOMES DOS SANTOS

CPF *38.***.*78-20

MARTA GOMES DOS SANTOS

CPF *06.***.*56-15

WALDECIR GOMES DOS SANTOS

CPF *29.***.*92-08

WALTER GOMES DOS SANTOS

CPF *22.***.*05-00

JURANDIR GOMES DOS SANTOS

CPF *85.***.*35-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 01/03/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5015990-50.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: CARMEN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JURANDIR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WALTER GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WALDECIR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: MARTA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 837

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 22/10/2021 11:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50132556720204025101/RJ

  • 21/10/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2021 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 17:03

    Despacho

  • 15/01/2021 12:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/01/2021 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5, 7, 8 e 9

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 11:21

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/12/2020 11:21

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2020 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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