TRF2 - 5031077-44.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELI LOPES MACHADO

CPF *26.***.*74-34

Advogados

JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS

OAB: 029343/ES

CPF *47.***.*68-65

LINDIANA DE LIMA DOS REIS

OAB: 033136/ES

CPF *48.***.*95-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 30/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085017-23.2023.4.02.9666/TRF (LINDIANA DE LIMA DOS REIS)

  • 30/11/2023 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085016-38.2023.4.02.9666/TRF (HELI LOPES MACHADO)

  • 03/11/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-56 processada no TRF2 com o no. 50850172320234029666/TRF (LINDIANA DE LIMA DOS REIS)

  • 27/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-56 processada no TRF2 com o no. 50850163820234029666/TRF (LINDIANA DE LIMA DOS REIS)

  • 27/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-56 processada no TRF2 com o no. 50850163820234029666/TRF (HELI LOPES MACHADO)

  • 25/10/2023 10:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-56

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/10/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/10/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2023 07:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-56

  • 07/10/2023 07:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 22/09/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 21/09/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 15/09/2023 09:26

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 15/09/2023 09:26

    Despacho

  • 14/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 01/08/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/07/2023 10:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/07/2023 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/05/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 23:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031077-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELI LOPES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 17/02/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 13/02/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031077-44.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 840) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELI LOPES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 840

  • 24/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/01/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/01/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/12/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2022 18:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 23:55

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 13:21

    Juntado(a)

  • 16/06/2022 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:53

    Juntado(a)

  • 18/03/2022 19:02

    Juntado(a)

  • 25/02/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 12:50

    Expedição de ofício

  • 10/02/2022 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2021 17:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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