TRF2 - 5012651-83.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000452-10.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 56, 57, 74, 112
-
08/02/2024 15:21
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 12:54
Recebidos os autos do STJ
-
11/10/2023 08:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/10/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/10/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:29
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 13:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 10:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/09/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 21:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 21:12
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/07/2023 19:03
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012651-83.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MOISES FERRAZ SOARES ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 453
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 06:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012651-83.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MOISES FERRAZ SOARES ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 839
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2021 16:27
Retirado de pauta
-
26/10/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 11:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2021 11:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
23/11/2020 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2020 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
28/10/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/10/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 16:51
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2020 16:51
Indeferido o pedido
-
24/09/2020 20:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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