TRF2 - 5005237-17.2021.4.02.5006

07/07/2023 12:37

Baixa Definitiva

06/07/2023 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

06/07/2023 08:46

Transitado em Julgado

06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023 19:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 08:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2023 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

08/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 14:52

Juntada de Petição

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/03/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 841

26/11/2022 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2022 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

25/11/2022 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

09/11/2022 12:26

Juntada de Petição

27/10/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/09/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 15:24

Julgado procedente o pedido

26/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento

12/05/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/04/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 19:59

Juntada de Petição

25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

01/02/2022 05:48

Juntada de Petição

25/01/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/01/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2022 15:47

Determinada a intimação

21/01/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021 18:16

Determinada a citação

04/10/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021 19:09

Distribuído por sorteio