17/04/2023 19:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
17/04/2023 19:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
17/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 20:07

Juntado(a)
29/03/2023 20:04

Juntado(a)
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 13:56

Juntada de Petição
20/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/03/2023 19:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5008769-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEINF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 36
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2022 12:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
29/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2022 19:41

Juntado(a)
19/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:38

Juntado(a)
18/08/2022 16:26

Juntado(a)
18/08/2022 16:17

Juntado(a)
16/08/2022 16:54

Determinada a intimação
16/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2022 21:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
15/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
15/08/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2022 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
09/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2022 15:59

Determinada a intimação
08/08/2022 13:14

Juntada de Petição
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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