TRF2 - 5011854-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ITAMAR NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS

CPF *05.***.*97-89

ITANAIR SOUZA DE VASCONCELOS

CPF *50.***.*49-49

Advogados

JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS

CPF *67.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2025 10:34

    Despacho

  • 03/09/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 18:44

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2025 19:55

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 16:29

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 25/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2023 15:48

    Recurso Especial sobrestado

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/07/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/07/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011854-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ITANAIR SOUZA DE VASCONCELOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): João Rodolpho de Araújo Mattos (OAB SC033026) AGRAVADO: ITAMAR NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): João Rodolpho de Araújo Mattos (OAB SC033026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 447

  • 05/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/02/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

  • 28/02/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011854-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ITANAIR SOUZA DE VASCONCELOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): João Rodolpho de Araújo Mattos (OAB SC033026) AGRAVADO: ITAMAR NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): João Rodolpho de Araújo Mattos (OAB SC033026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 845

  • 13/12/2022 19:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/11/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 27/10/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 17:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2022 18:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.Número: 01163043420144025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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