13/05/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071195532021402510120240513181131
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:17

Juntada de certidão
22/08/2023 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2023 16:56

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5071195-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA DE FATIMA GUIMARAES (OAB RJ077644) ADVOGADO(A): CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA (OAB RJ097919) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 7
20/04/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2023 11:52

Juntada de Petição
04/04/2023 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/04/2023 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
13/03/2023 09:47

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5071195-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA DE FATIMA GUIMARAES (OAB RJ077644) ADVOGADO(A): CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA (OAB RJ097919) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 138
13/02/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/01/2023 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50037976620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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