TRF2 - 5015448-32.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 19:01
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
13/03/2024 07:36
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
09/02/2024 20:17
Juntada de Petição
-
01/02/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/02/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:17
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2023 11:17:33)
-
16/08/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 16/08/2023 11:17:33)
-
15/08/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
13/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2023 13:46
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015448-32.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO (OAB ES019765) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/04/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
19/04/2023 15:26
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
28/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2023 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
-
28/03/2023 14:35
Juntada de Petição
-
27/03/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015448-32.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO (OAB ES019765) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
09/12/2020 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2020 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2020 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2020 15:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 40 do processo originário.Número: 50226511420194025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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