TRF2 - 5012193-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
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16/05/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/03/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/03/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2023 13:12
Juntada de Petição
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15/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012193-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA ADVOGADO(A): SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (OAB RJ047421) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (OAB RJ047421) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2022 14:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/08/2022 16:41
Juntada de Petição
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26/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2022 18:22
Determinada a intimação
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25/08/2022 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364, 357 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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