TRF2 - 5002057-08.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/02/2025 17:05
Juntada de Petição
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31/01/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2025 15:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/01/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 12:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 11:51
Juntada de Petição
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29/01/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 13:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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03/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/08/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/06/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002057-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FIBRASA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Determinada a intimação - 10/05/2023 08:23:14)
-
10/05/2023 12:43
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 09:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2023 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2023 15:38
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002057-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FIBRASA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/05/2021 11:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
27/05/2021 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 16:21
Juntada de Petição
-
10/05/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2021 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2021 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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