03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762580/2024
03/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 762580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024
03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/09/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2622829)
03/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024 17:50

Conheço do agravo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/08/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 739536/2024
28/08/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 739535/2024
28/08/2024 13:49

Protocolizada Petição 739536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024 13:49

Protocolizada Petição 739535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024
21/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/06/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
30/04/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/04/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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