TRF2 - 5039045-28.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2023 16:22
Juntada de Petição
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07/07/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 13:56
Recurso Extraordinário sobrestado
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28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
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27/06/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 18:27
Juntada de Petição
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02/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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28/03/2023 13:27
Juntada de Petição
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28/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039045-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EDILI EMPREENDIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2022 10:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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