TRF2 - 0013074-35.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
05/02/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/04/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:39
Recurso Especial Admitido
-
23/03/2023 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
23/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/03/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
10/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/02/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Apelação Criminal Nº 0013074-35.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) ADVOGADO(A): DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA (OAB DF057697) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO GONCALVES PACHECO (OAB DF063427) ADVOGADO(A): CLEICIANA RODRIGUES BRITO (OAB DF065451) ADVOGADO(A): ERICK MACHADO BALZANA SOUZA (OAB RJ157143) APELADO: ESIO LUIZ PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) ADVOGADO(A): PATRICIA DO SACRAMENTO NERY ANDRE (OAB RJ188392) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/11/2022 16:37
Despacho
-
07/11/2022 09:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
07/11/2022 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:08
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB26 para GAB02)
-
06/10/2022 16:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/10/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB2TESP
-
06/10/2022 14:07
Despacho
-
05/10/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB02
-
04/10/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 18:18
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/04/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/04/2022 15:28
Juntado(a)
-
21/03/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2021 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/11/2021 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 20:48
Decisão interlocutória
-
05/10/2021 08:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
04/10/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2021 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 17:58
Despacho
-
09/09/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040744-54.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
M G P Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Felipe Felix Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 17:03
Processo nº 5011093-31.2022.4.02.5101
Vitor Rocha Cruz
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 09:04
Processo nº 5017470-92.2021.4.02.5120
Simmec-Sind.das Inds.metal.mec.e Matl.el...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Luis de Souza Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 09:29
Processo nº 5017470-92.2021.4.02.5120
Simmec-Sind.das Inds.metal.mec.e Matl.el...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Luis de Souza Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 12:49
Processo nº 5000188-80.2023.4.02.9999
Andreia Barbosa Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Alves de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 14:31