24/10/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
24/10/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 20:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50006168820184025003/TRF2
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0185665-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/04/2021 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/04/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 19:20

Determinada a intimação
30/03/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/02/2021 Número de referência: 778758
10/02/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2021 01:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/01/2021 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2021 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2021 22:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
15/09/2020 09:52

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
05/08/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
29/07/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/06/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 21:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/10/2019 17:30

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/08/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/08/2019 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 09:08

Juntada de Petição
01/03/2019 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/03/2019 13:44:49)
01/03/2019 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 01/03/2019 13:44:28)
06/02/2019 11:37

Juntada de Petição
19/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/11/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/11/2018 11:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 11:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/10/2018 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2018 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2018 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 17:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/09/2018 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2018 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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