TRF2 - 5000925-57.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 18:35
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/07/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000925-57.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE GERALDO SALLES CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
16/07/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 12:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012855-96.2019.4.02.5001
Uniletra Corretora de Cambio, Titulos e ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ernesto Johannes Trouw
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2019 13:21
Processo nº 5004639-49.2019.4.02.5001
Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ericson Luis Hilleshein
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004639-49.2019.4.02.5001
Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 12:22
Processo nº 5004639-49.2019.4.02.5001
Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marciel Maliseski Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 11:30
Processo nº 5000925-57.2019.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Geraldo Salles Cunha
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2019 12:42