STJ - 5013807-32.2020.4.02.5101

11/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 06:08

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

27/11/2024 18:00

Extinto o processo por desistência

11/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

11/09/2024 12:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 794218/2024

11/09/2024 11:43

Protocolizada Petição 794218/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/09/2024

10/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para PAULO ROBERTO CARDOSO SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 464.

23/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724500/2024

23/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 724500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

19/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2024 12:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2624614)

19/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

24/05/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

24/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/04/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO