TRF2 - 5094442-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

INTERFACE PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 01.077.562/0001-04

Advogados

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA

OAB: 335421/SP

CPF *54.***.*48-25

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB: 130686/RJ

CPF *79.***.*85-10

LEANDRO SCHUCH SILVEIRA

OAB: 112265/RJ

CPF *77.***.*86-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 14:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:14

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/07/2023 20:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/06/2023 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094442-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: INTERFACE PROFISSIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/04/2023 14:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:30

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094442-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INTERFACE PROFISSIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/11/2022 21:46

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/12/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2021 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2021 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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