TRF2 - 5001894-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 11:58
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:31:53)
-
21/03/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:20)
-
08/03/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001894-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: JEFERSON VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/02/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/02/2023 13:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003667-57.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Eber Transportes e Cargas LTDA
Advogado: Donny Livingstone Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 04:03
Processo nº 5090156-42.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fw Empreendimentos Imobiliarios e Constr...
Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 12:38
Processo nº 5001637-04.2020.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Susana das Gracas de Oliveira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 11:37
Processo nº 5010338-38.2021.4.02.5102
Orthodontic Clinica Odontologica S/S Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2021 17:16
Processo nº 5010338-38.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Orthodontic Clinica Odontologica S/S Ltd...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 17:35