TRF2 - 5003667-57.2021.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
08/02/2024 18:23
Juntada de Petição
-
08/02/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/02/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 07:52
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 14:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003667-57.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: EBER TRANSPORTES E CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DONNY LIVINGSTONE COSTA SILVA (OAB MG199756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 04:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003667-57.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EBER TRANSPORTES E CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DONNY LIVINGSTONE COSTA SILVA (OAB MG199756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/03/2022 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029074-19.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Nefrologico de Guarapari LTDA
Advogado: Joacir Souza Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 12:31
Processo nº 5015983-87.2022.4.02.0000
Rm Logistica e Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 17:50
Processo nº 5003645-96.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Edillan Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Donny Livingstone Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 13:06
Processo nº 5019345-23.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Credimorar Servicos Financeiros LTDA
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 15:01
Processo nº 5014087-09.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cruz Vermelha Brasileira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 12:06