TRF2 - 5019345-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 18:14
Recurso Extraordinário sobrestado
-
11/07/2023 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2023 12:39
Juntada de Petição
-
07/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019345-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2023 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019345-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 11:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 50041922420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013941-65.2022.4.02.0000
Salgueiro Construcoes S.A
Ministerio Publico Federal
Advogado: Adriana de Farias Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 17:55
Processo nº 5029074-19.2021.4.02.5001
Instituto Nefrologico de Guarapari LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Joacir Souza Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 18:34
Processo nº 5029074-19.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Nefrologico de Guarapari LTDA
Advogado: Joacir Souza Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 12:31
Processo nº 5015983-87.2022.4.02.0000
Rm Logistica e Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 17:50
Processo nº 5003645-96.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Edillan Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Donny Livingstone Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 13:06