TRF2 - 5029074-19.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA

CNPJ: 03.604.115/0001-83

Advogados

JOACIR SOUZA VIANA

OAB: 007553/ES

CPF *30.***.*84-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/08/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 16:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029074-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 05/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 04:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/04/2023 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 27/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:30

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029074-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 16:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006409-91.2021.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Excim Importacao e Exportacao S/A

Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 05:04

Exibir Processo

Processo nº 5006471-34.2021.4.02.5006

Cidade Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2021 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5006471-34.2021.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Cidade Engenharia LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5013941-65.2022.4.02.0000

Salgueiro Construcoes S.A

Ministerio Publico Federal

Advogado: Adriana de Farias Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5029074-19.2021.4.02.5001

Instituto Nefrologico de Guarapari LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Joacir Souza Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 18:34

Exibir Processo