TRF2 - 5090156-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
09/02/2024 20:19
Juntada de Petição
-
31/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/07/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
22/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090156-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090156-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) ADVOGADO(A): MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015983-87.2022.4.02.0000
Rm Logistica e Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 17:50
Processo nº 5003645-96.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Edillan Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Donny Livingstone Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 13:06
Processo nº 5019345-23.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Credimorar Servicos Financeiros LTDA
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 15:01
Processo nº 5014087-09.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cruz Vermelha Brasileira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 12:06
Processo nº 5003667-57.2021.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Eber Transportes e Cargas LTDA
Advogado: Donny Livingstone Costa Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 04:03