TRF2 - 5018884-22.2020.4.02.5101

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 533231/2025 -

27/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 533231/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 533231/2025

11/06/2025 11:16

Protocolizada Petição 533231/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

22/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 81907/2025 - AgInt

21/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081907 - AgInt no AREsp 2619168 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO VIANA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00081907/2025 - AgInt no AREsp 2619168/RJ

14/05/2025 10:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 39540, certifico a alteração da autuação para fazer incluir como representantes do agaravante o advogado CARLOS BERKENBROCK, com a OAB/SE 1250A, e o escritírio de advocacia BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ

14/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 423750/2025

14/05/2025 09:18

Protocolizada Petição 423750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081907/2025 - AgInt no AREsp 2619168/RJ

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 81907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81907/2025 -

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81907/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 81907/2025

06/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 81907/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 15:20

Conheço do agravo de PAULO VIANA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 15:20

Conheço do agravo de PAULO VIANA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO