TRF2 - 5014696-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 12:53
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
18/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:31:55)
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21/03/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:21)
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08/03/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014696-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: DEISE BARREIRA MARTINS AGRAVADO: CARMENLUCE SOUZA CARVALHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: VANIA GOUVEIA GALVAO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: SERGIO BUARQUE BRETAS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: S.M.C.
SOCIEDADE MEDICA CAMPO GRANDE LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: PAULO RAMOS DE SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: OCTAVIO G MONTESINOS CRUZ (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MILTON PENNA DE OLIVEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 11:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
07/02/2023 21:34
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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04/11/2022 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2022 12:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 04:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 04:33
Determinada a intimação
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18/10/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2022 10:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 09:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 00695029520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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