TRF2 - 5009559-83.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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04/07/2023 17:13
Juntada de Petição
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03/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/05/2023 13:29
Juntada de Certidão
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11/05/2023 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 17:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/04/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009559-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J.
COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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