TRF2 - 5006099-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 20:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/08/2022 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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29/08/2022 09:52
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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26/08/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/07/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2022 21:05
Juntado(a)
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14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006099-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO PRIMA BUSINESS CENTER (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2022 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2022 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2022 16:12
Juntada de Petição
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06/05/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2022 15:00
Juntado(a)
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30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006099-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONDOMINIO PRIMA BUSINESS CENTER (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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25/03/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/03/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2022 21:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2022 16:10
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB14)
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17/02/2022 15:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/02/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50083722020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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