TRF2 - 5013182-75.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/08/2025 02:03
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2025 18:21
Conhecido o recurso e provido
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08/07/2025 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2023 17:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/03/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/03/2023 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2023 18:15
Juntada de Certidão
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/04/2022 17:46
Retirado de pauta
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11/04/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/04/2022 15:40
Despacho
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22/03/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5013182-75.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENEGMAR FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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30/04/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/04/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2021 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2021 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2021 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2021 02:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/08/2020 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/08/2020 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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