06/11/2024 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
06/11/2024 15:26

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
07/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:16

Pedido não conhecido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 298
03/09/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/09/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição
16/08/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 45 e 49
26/07/2024 20:29

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
15/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2024 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
20/06/2024 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 198
20/05/2024 10:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/05/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 18:44

Juntada de Petição
30/03/2023 14:47

Retirado de pauta
27/03/2023 10:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
24/03/2023 17:57

Juntada de Petição
24/03/2023 17:23

Juntada de Petição
22/03/2023 09:12

Retirado de pauta
22/03/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:31:56)
16/03/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:21)
16/03/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:57)
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) INTERESSADO: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 112
08/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/03/2023 17:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
02/03/2023 16:58

Juntada de Petição
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) INTERESSADO: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 14
14/02/2023 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/02/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/02/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/02/2022 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/02/2022 17:05

Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
03/02/2022 18:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
03/02/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
03/02/2022 18:25

Despacho
27/01/2022 18:36

Juntado(a)
27/01/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/01/2022 15:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2019 18:16

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