TRF2 - 5003070-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DANIELE ROCHA SIQUEIRA

CPF *26.***.*65-93

DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA

CPF *56.***.*73-15

Advogados

RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB: 221148/RJ

MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA

OAB: 222206/RJ

BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB: 200635/RJ

CPF *33.***.*22-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 09:39

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003070-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) AGRAVADO: DANIELE ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 31/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/05/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 22/03/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 11:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido em parte - 16/03/2023 16:31:58)

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido em parte - 16/03/2023 15:31:22)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003070-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) AGRAVADO: DANIELE ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/09/2022 12:37

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 12:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB20) - processo: 50120998420214020000

  • 09/09/2022 20:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2022 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB20

  • 21/03/2022 19:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/03/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/03/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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