TRF2 - 5001503-28.2021.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GGP INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 31.076.938/0001-19

Advogados

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA

OAB: 030826/RJ

CPF *93.***.*41-04

CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR

OAB: 135341/RJ

CPF *96.***.*87-90

ANA PAULA HONORATO

OAB: 219031/RJ

CPF *16.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 29/04/2025 11:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/04/2024 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2024 15:40

    Despacho

  • 25/04/2024 18:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/03/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 19:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/06/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:59)

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:22)

  • 27/02/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001503-28.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GGP INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/01/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/11/2022 01:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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