STJ - 5001503-28.2021.4.02.5113

28/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 343158/2025

21/04/2025 07:48

Protocolizada Petição 343158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2025

25/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 819624/2024 - AgInt

24/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819624 - AgInt no AREsp 2633301 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GGP INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819624/2024 - AgInt no AREsp 2633301/RJ

10/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819624/2024 - AgInt no AREsp 2633301/RJ

29/01/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do Termo de Encerramento do Contrato de Serviço de Advocacia, informado na petição de fls. 580/587, a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.

29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 54497/2025

29/01/2025 14:33

Protocolizada Petição 54497/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/01/2025

07/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/11/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992356/2024

07/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 992356/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

11/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. apresentar resposta à petição n. 819624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

11/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A apresentar resposta à petição n. 819624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 819624/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 819624/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819624/2024

18/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 819624/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

28/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de GGP INDUSTRIAL LTDA

24/07/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO