21/03/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
20/03/2024 22:44

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2023 16:22

Recurso Especial Admitido
13/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/07/2023 09:37

Juntada de Petição
29/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019378-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: THAIS FERREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 76
03/05/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 09:12

Retirado de pauta
22/03/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:32:01)
20/03/2023 12:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
16/03/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:23)
16/03/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:57)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019378-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: THAIS FERREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 35
14/02/2023 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/04/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/04/2022 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
27/04/2022 19:44

Juntada de Petição - THAIS FERREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA (RJ218045 - GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES)
08/04/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
07/04/2022 17:44

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/04/2022 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/05/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016461-64.2021.4.02.5001

Go Transportes LTDA

Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Vi...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042398-33.2022.4.02.5101

Nicholai Faulhaber Pourchet

Os Mesmos

Advogado: Lucas Micherif de Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5007800-30.2022.4.02.0000

Fundo de Investimento Imobiliario - Fii ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5007800-30.2022.4.02.0000

Fundo de Investimento Imobiliario - Fii ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Lacaz Martins

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5072488-92.2020.4.02.5101

Leda Pereira da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2020 21:43

Exibir Processo