TRF2 - 5001874-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/12/2023 09:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/06/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001874-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO COTTA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:02)
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:23)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001874-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO COTTA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/03/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2021 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2021 21:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2021 21:26
Determinada a intimação
-
23/02/2021 12:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
23/02/2021 10:48
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2021 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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