STJ - 0500510-90.2019.4.02.5110

20/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/01/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18424/2025

13/01/2025 09:58

Protocolizada Petição 18424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

23/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 625953/2023 - AgRg

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0625953 - AgRg no AREsp 2355874 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:47

Conhecido o recurso de EDÍLSON DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 625953/2023 - AgRg no AREsp 2355874

05/07/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670749/2023

05/07/2023 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023 21:10

Protocolizada Petição 670749/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

04/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2023 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2346894 (2023/0141409-6)

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625953/2023

26/06/2023 08:51

Protocolizada Petição 625953/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

23/06/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615938/2023

23/06/2023 12:20

Protocolizada Petição 615938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de EDÍLSON DA SILVA

19/05/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO