TRF2 - 5015634-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILSON PINTO CORREA

CPF *28.***.*29-15

GUSTAVO ADOLPHO MONTEIRO DE BARROS FILHO

CPF *66.***.*34-53

ISADORA WALLACE DUNCAN

CPF *38.***.*18-98

IVALDO FREITAS SILVA

CPF *03.***.*41-34

JAIME DE JESUS RIBEIRO MARTINS

CPF *10.***.*63-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 12/04/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:32:07)

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:26)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015634-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GILSON PINTO CORREA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JAIME DE JESUS RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: IVALDO FREITAS SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ISADORA WALLACE DUNCAN ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GUSTAVO ADOLPHO MONTEIRO DE BARROS FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 23:52

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 09/11/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2022 18:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50598107420224025101/RJ

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2022 17:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/10/2022 13:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 20:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50132513620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009062-86.2018.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Cleberson Rodrigues Vieira

Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5014805-06.2022.4.02.0000

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Elvira Pereira Campos

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5017810-68.2022.4.02.5001

Joao Martins de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5026034-92.2022.4.02.5001

Vendap Renovadora de Pneus LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Fernando Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5026034-92.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vendap Renovadora de Pneus LTDA

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 17:26

Exibir Processo